Os bens patrimoniais, devido à sua natureza, durabilidade e valor, devem ser fisicamente controlados e incorporados ao patrimônio da UTFPR, conforme a Lei nº 4.320/1964. Esse controle inclui o registro de todos os bens móveis adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários, utilizados pela UTFPR em suas atividades.
A eficácia do controle depende da constante atualização das operações patrimoniais, como entradas, movimentações e saídas de bens. Cada bem permanente e intangível deve ser individualmente identificado e vinculado a um local e servidor responsável, através de um Termo de Responsabilidade assinado. O controle abrange todo o acervo da instituição, incluindo bens móveis, imóveis, intangíveis e bens cedidos para uso institucional.
Processos
Para mais informações, consulte o repositório das bases de conhecimento dos processos da UTFPR, no SEI, e siga as instruções específicas para iniciar os processos de:
- Patrimônio: Registro, movimentação e transferência da carga patrimonial do servidor
- Patrimônio: Bens não localizados
- Pessoal: Certidão negativa de Encargos Patrimoniais
Páginas úteis