II Encontros 2025 Oficina
Oficina Entre a teoria e a prática: critérios, desafios e a experiência das bancas de heteroidentificação, por Jussara Marques de Medeiros1 e José Lúcio da Silva Machado2.
1 Assistente Social-ASSAE, Comissão Op. Bancas de Heteroidentificação da UTFPR, GPEH-Neabi Diva Guimarães.
2 Professor da UTFPR-FB, Comissão Op. Bancas de Heteroidentificação da UTFPR, Neabi UTFPR-Francisco Beltrão.
Resumo: A oficina tem como objetivo discutir o papel das bancas de heteroidentificação como instrumento de garantia da efetividade das políticas de ação afirmativa destinadas a pretos e pardos no acesso ao ensino superior e ao serviço público. Busca-se oferecer aos participantes uma compreensão crítica sobre os fundamentos, a importância e os desafios da heteroidentificação, contextualizando-a no âmbito das lutas antirracistas e da legislação vigente. A metodologia será dividida em dois momentos: no primeiro, uma exposição teórica abordará a definição de bancas de heteroidentificação, os principais critérios fenotípicos utilizados e os marcos legais que regulamentam sua implementação no Brasil; no segundo, os participantes serão convidados a participar de uma simulação de banca, permitindo a vivência prática dos procedimentos, das dificuldades e dos dilemas éticos envolvidos no processo. Como resultados esperados, pretende-se ampliar o conhecimento dos participantes sobre a temática, sensibilizá-los para a relevância da heteroidentificação no combate às fraudes raciais, estimular reflexões críticas acerca da aplicação das cotas raciais e fortalecer práticas institucionais comprometidas com a justiça social e a equidade racial.
Palavras-chave: Ações afirmativas; Cotas raciais; Heteroidentificação; Racismo institucional; Educação superior.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. Dispõe sobre o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros nos processos seletivos. Brasília, 2018.THEODORO, Mário. A sociedade desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
FREITAS, Anderson Ribeiro de. Bancas de heteroidentificação e cotas raciais: avanços e desafios. Revista da ABPN, v. 11, n. 29, p. 202–220, 2019.
NUMERO DE VAGAS: 30 vagas.
ESPAÇO SOLICITADO: Sala de aula ou auditório.OBSERVAÇÕES: Datashow; Papel Sulfite; Pincel.